Leis estaduais nos Estados Unidos querem obrigar sistemas operacionais a coletar a idade dos usuários. A medida tenta proteger crianças online, mas desenvolvedores de Linux veem risco para privacidade, liberdade de uso e projetos de código aberto.
De acordo com o The Verge, a nova disputa não envolve apenas redes sociais ou aplicativos. Ela chega ao sistema operacional, a camada que liga o usuário ao computador.
A proposta SB26-051, apresentada em janeiro no estado norte-americano de Colorado, queria exigir que sistemas operacionais coletassem a idade dos usuários. Depois, essas informações chegariam aos desenvolvedores de aplicativos.
Na prática, isso permitiria bloquear experiências consideradas inadequadas para crianças. Também poderia limitar recursos do sistema, como acesso de administrador e interação com certos aplicativos.
Para grandes empresas, a adaptação parece possível. Para projetos pequenos, mantidos por equipes enxutas ou voluntários, a regra cria um problema caro e complexo.
Por que o Linux entrou na discussão
Carl Richell, fundador e CEO da System76, percebeu que a lei poderia atingir sua empresa. A System76 fica em Denver e desenvolve o Pop!_OS, uma distribuição Linux.
Richell argumentou que o código aberto ensina computação porque permite estudar, modificar e reconstruir sistemas reais. Para ele, um mecanismo que restringe crianças nesse ambiente enfraquece esse aprendizado. “Todos deveriam ter acesso à capacidade de criar com um computador”, afirmou Richell.
A pressão funcionou. Em 1º de maio, o Colorado aprovou o projeto com uma exceção para sistemas operacionais de código aberto, como Linux.
A Califórnia colocou prazo no debate
A preocupação cresceu depois que a Califórnia aprovou a AB 1043. A lei exige que sistemas operacionais e lojas de aplicativos coletem a idade dos usuários durante a configuração do dispositivo a partir de 1º de janeiro de 2027.
Porém, mesmo que um projeto Linux inclua verificação de idade, outra pessoa pode criar uma versão modificada e remover o recurso.
Esse é um ponto central do software livre. O usuário pode copiar, redistribuir e modificar o sistema. A lei tenta controlar uma arquitetura que nasceu para permitir alterações.
Privacidade virou ponto de atrito
Defensores de privacidade criticam a coleta centralizada de idade. Michael Dolan, da Linux Foundation, reconhece a importância de proteger crianças online, mas vê falha no método.
“Mandatos de verificação de idade impostos a sistemas de código aberto criam novos riscos de privacidade, enquanto continuam fáceis de burlar”, disse Dolan. Para ele, isso representa “teatro de segurança”, sem melhora real na proteção infantil.
O debate também envolve Illinois, Nova York e outros estados. Em Nova York, o projeto S8102A quer exigir verificação de idade em qualquer desktop, notebook, smartphone, tablet ou dispositivo com acesso à internet.
Desenvolvedores buscam saídas diferentes
A Canonical, responsável pelo Ubuntu, informou que analisa a legislação com aconselhamento jurídico. O Fedora discute soluções locais, com menor impacto na privacidade.
Outros projetos adotaram tom mais duro. O MidnightBSD disse que excluirá moradores da Califórnia do uso em desktops a partir de 2027. O Ageless Linux foi criado como protesto e troca o campo de data de nascimento por uma API que não retorna dados.
O caso também pode favorecer o Linux. A Zorin OS afirma que sua versão 18 teve quase 4 milhões de downloads desde outubro, com mais de 78% vindos de dispositivos Windows e macOS.
Se governos exigirem controles mais rígidos em sistemas comerciais, parte dos usuários pode procurar alternativas com mais controle local.
Ou seja, a disputa sobre idade, privacidade e código aberto ainda está começando.
É editor-chefe, repórter e copywriter, escrevendo principalmente sobre ciência, tecnologia e cultura nerd e geek. Entusiasta da astronomia, acompanha temas ligados à exploração espacial e é fã de Star Trek.
