Os brasileiros terão o Natal como próximo feriado prolongado em 2025, após a recente folga do Dia da Consciência Negra.
O dia 25 de dezembro, que cairá numa quinta-feira, é feriado nacional, enquanto a quarta-feira (24) será ponto facultativo após as 14h, possibilitando um período estendido de descanso.
O calendário oficial de dezembro prevê dois pontos facultativos parciais. Além da véspera de Natal, o dia 31, também quarta-feira, permite que instituições liberem seus funcionários após as 14h para as celebrações da véspera de Ano Novo.
A legislação brasileira classifica os feriados em três categorias: nacionais, estaduais e municipais, todos determinados por lei e podendo ter origem civil ou religiosa. Em dezembro, apenas o dia 25 é considerado feriado nacional, enquanto o primeiro dia de janeiro também é feriado.
Para quem precisa trabalhar durante o Natal, a lei estabelece compensações específicas. Os funcionários que atuam em feriados podem receber uma folga compensatória em outra data ou remuneração em dobro pelo dia trabalhado, conhecido como adicional de 100%.
Caso o trabalhador permaneça além do horário normal em um feriado, receberá o valor do dia em dobro mais o pagamento das horas extras.
O final de ano tradicionalmente é um período em que muitas empresas concedem recesso ou férias coletivas, permitindo que seus funcionários descansem com familiares e amigos. Entretanto, alguns setores não podem interromper suas atividades, exigindo a manutenção de equipes de trabalho.
As vésperas de Natal e Ano Novo, dias 24 e 31 de dezembro, são consideradas pontos facultativos após as 14h no Brasil. As organizações têm a prerrogativa de decidir se mantêm ou não suas atividades nestes períodos.
Funcionários que faltarem ao serviço nas vésperas de feriado, quando não há liberação oficial, estão sujeitos a punições. As penalidades podem variar desde uma advertência até suspensão e, em casos mais graves, pode ocorrer demissão por justa causa.
O calendário oficial não menciona possíveis emendas de feriado entre o Natal e o Ano Novo, período em que muitas empresas costumam conceder folgas adicionais aos funcionários.
Após o Natal, o próximo feriado será em 1º de janeiro de 2026, quando se comemora o Ano Novo. Este também será um feriado nacional, garantindo folga aos trabalhadores brasileiros no primeiro dia do próximo ano.
Empresas e instituições públicas devem divulgar com antecedência seus calendários de funcionamento durante o período festivo de final de ano para que funcionários e público possam se programar adequadamente.
