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Projeto aprovado na Alerj exige que usuário de patinete elétrico sem CNH faça prova online no Detran
Os patinetes elétricos se tornaram uma realidade nas grandes cidades brasileiras — e, agora, o poder público quer regulamentar seu uso. Depois de algumas iniciativas e brigas em São Paulo, o Rio de Janeiro começa a adotar medidas. A mais recente é a exigência de uma prova para pilotar os veículos desse modo de transporte. […]
Os patinetes elétricos se tornaram uma realidade nas grandes cidades brasileiras — e, agora, o poder público quer regulamentar seu uso. Depois de algumas iniciativas e brigas em São Paulo, o Rio de Janeiro começa a adotar medidas. A mais recente é a exigência de uma prova para pilotar os veículos desse modo de transporte.
O projeto, de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt (PSL) prevê a realização de uma prova online no site do Detran para quem não tem CNH ser autorizado a usar os patinetes. De acordo com o G1, a aprovação na prova geraria um número vinculado ao CPF. Esse número seria usado no cadastro nos aplicativos.
O projeto de lei foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e ainda precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) para começar a valer. Diante das reações ruins desde a quinta-feira (13), Knoploch pediu que Witzel vete sua própria proposta.
Diante da rejeição da sociedade e entendendo sempre que o povo é soberano, pedi ao governador do estado o veto total ao projeto. pic.twitter.com/u5XsBftyTa
O projeto de Knoploch e Schmidt também o depósito de um “cheque caução” no valor de R$ 1.710 para o condutor que não possui seguro contra acidentes. Nas demais normas, constam identificação única obrigatória para os patinetes, cadastro obrigatório de usuários pelas empresas e estabelecimento de locais para estacionar e retirar os veículos.
O texto também diz que as empresas podem ser responsabilizadas por acidentes, mau uso e estacionamento em lugares irregulares. Elas também poderão estabelecer convênios com o Estado para integração com outros meios de transporte, uso de espaços públicos e melhorias na utilização dos patinetes.
Dois espacialistas ouvidos pelo jornal O Diacriticaram o projeto. Eles apontam que a regulamentação é de competência municipal, enquanto a exigência da prova precisaria contar no Código Brasileiro de Trânsito, de competência federal e que não tem classificação para esse tipo de veículo.
Apesar de bastante abrangente, o projeto não é o primeiro a passar na Alerj. Outra proposta foi aprovada na terça-feira (11) e também aguarda sanção de Witzel.
De autoria dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD), o texto determina que as empresas forneçam capacetes aos usuários. Ele também proíbe o uso em áreas de pedestres, liberando os patinetes em ciclovias e ciclofaixas a uma velocidade máxima de 20 km/h. Os patinetes deverão ter sinalização noturna e velocímetro. Por fim, o texto determina que as empresas tenham um número de telefone 24 horas para ser contatado em caso de estacionamento em local proibido, e que o patinete nesta situação seja recolhido em até duas horas.
