A Comissão Europeia formalizou acusações contra o TikTok por violar regras de conteúdo online da União Europeia através de recursos considerados viciantes em seu aplicativo. A União Europeia anunciou a decisão na última sexta-feira (6), após investigação conduzida ao longo de 2025. A plataforma poderá enfrentar multa de até 6% do faturamento global da ByteDance, empresa proprietária do serviço, caso não altere o design de seu aplicativo.
Entre os elementos questionados pelo órgão regulador europeu estão a rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações push e o sistema de recomendação altamente personalizado do TikTok. Estes recursos são apontados como promotores de comportamentos viciantes, especialmente entre usuários mais jovens, segundo informações da Reuters.
A ação faz parte da intensificação da fiscalização europeia sobre grandes empresas de tecnologia, baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), que estabelece regras mais rigorosas para plataformas digitais que operam no bloco. A investigação, que durou um ano, culminou com as acusações formais apresentadas agora em fevereiro.
Processo regulatório e próximos passos
O TikTok terá oportunidade de acessar os documentos da Comissão e apresentar uma resposta por escrito antes da decisão final do órgão regulador. A plataforma já havia resolvido anteriormente acusações relacionadas à violação de um requisito da DSA sobre a publicação de um repositório de anúncios.
A comissária europeia de tecnologia, Henna Virkkunen, manifestou-se sobre o caso: “Agora estamos esperando que o TikTok tome medidas e mude o design de seu serviço na Europa para proteger nossos menores.”
Por outro lado, um porta-voz do TikTok contestou veementemente as acusações: “As conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito de nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões.”
Impacto e apoio às medidas
As acusações afetam diretamente o TikTok e seus milhões de usuários na Europa, muitos dos quais são menores de idade. O algoritmo da plataforma, que impulsiona seu sucesso global através da compreensão dos interesses dos usuários, está no centro das preocupações regulatórias.
A eurodeputada Alexandra Geese manifestou apoio à iniciativa da Comissão Europeia: “Muitas plataformas de mídia social exploram impiedosamente esses mecanismos (viciantes) para aumentar a receita publicitária às custas da saúde de crianças e adolescentes. Isso precisa acabar.”
Aliás, a fiscalização intensificada tem gerado críticas do governo dos Estados Unidos, que alega suposta censura, e levado a ameaças de tarifas comerciais. Porém, ainda não foram divulgados o prazo exato para as alterações exigidas nem o valor específico da possível multa.
