Uma década após o filme “Ela”, sobre um homem que se apaixona por sua assistente de inteligência artificial, pessoas já estão namorando com chatbots. À medida que essa tecnologia se torna mais capaz de manter conversas em linguagem natural, uma lei nos Estados Unidos quer proibir o casamento entre humanos e IA. No país, 1 em cada 5 estudantes teve ou conhece alguém que teve relação romântica com IA.
Embora notícias de pessoas querendo casar com coisas não humanas não sejam exatamente novidade, isso não é legal. No Brasil, por exemplo, a legislação define o casamento como uma união entre pessoas, independentemente do sexo delas.
Agora, para garantir que isso continue assim nos EUA, o deputado republicano Thaddeus Claggett, do Condado de Licking, Ohio, apresentou o Projeto de Lei 469. Seu objetivo é garantir que entidades de IA jamais possam ser consideradas pessoas jurídicas. Assim, como “entidades não sencientes”, elas não poderiam fazer coisas que pessoas jurídicas podem fazer, como contrair matrimônio legal.
Por que proibir o casamento com IA?
Em entrevista à estação de televisão NBC4, Claggett disse que são necessárias salvaguardas para que “sempre tenhamos um humano no comando da tecnologia”. Dessa forma, embora as pessoas possam namorar com ferramentas de IA se desejarem, elas nunca poderiam se casar com elas de fato.
Afinal, um cônjuge pode, por exemplo, tomar decisões financeiras e médicas em nome do outro, o que poderia se tornar um problema. Além disso, poderia dar à IAs o direito de reivindicar a posse de imóveis, contas bancárias e propriedade intelectual.
Em 2024, uma lei aprovada pela legislatura de Utah, também nos EUA, já proibiu a concessão de personalidade jurídica à inteligência artificial. Além disso, um projeto semelhante foi apresentado no estado norte-americano do Missouri no início deste ano.
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